Medida já foi adotada em nove Estados.
Confecção e distribuição das placas será de responsabilidade da Apac.
O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MA) e a Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac-São Luís) lançaram, nesta quarta-feira (11), o novo sistema integrado de fornecimento de placas, tarjetas automotivas e blanks (placas semi-elaboradas) e seu devido rastreamento.
A medida atende a exigências do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e já foi adotada em nove Estados. Os usuários que adquirirem veículos e solicitarem, os serviços de primeiro emplacamento, ou mudanças de UF, de município e de categoria (aluguel, particular, oficial) e substituição da placa/tarjeta terão que seguir os novos procedimentos.
Com o novo sistema, será possível acompanhar a placa/tarjeta desde sua fabricação até a instalação no veículo, permitindo assim o acompanhamento (ou rastreabilidade) das rotinas de distribuição, produção e auditoria das estampadoras credenciadas pelo Detran-MA.
Segundo o diretor do Detran, André Campos, “o novo modelo, o mercado de comercialização de placas e tarjetas será normatizado, pondo fim à figura do intermediário, que causava a informalidade (produto sem procedência), a má qualidade e a evasão fiscal no setor”.
Todo o trabalho de confecção e distribuição das placas é de responsabilidade da Apac-São Luís que já conta com a utilização de mão de obra prisional, que será remunerada e viabilizará outros projetos de ressocialização dos apenados. O convênio, assinado no início do ano, vai contribuir para ações de ressocialização de detentos. Denominado “Emplacando Vidas”, o projeto – consiste na operacionalização do novo sistema integrado de alta segurança na fabricação de placas de identificação veicular – vai viabilizar recursos para promover oficinas profissionalizantes e outras ações que contribuam para maior inserção dos apenados na sociedade. fonte :G1 MA
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