Os relatos são os mais diversos e iniciam mais ou menos assim: “eu vendi 150 cabeças de gado...”; “eu vendi uma moto e uma casa...”; “eu vendi um trator...”; “eu vendi uma caçamba...”; “deixei de viajar...”; “deixei de investir na minha loja...”. O complemento para essas frases é único: “... para investir na Telexfree”.
Nessa toada, estão pelo menos 75 mil acreanos que investiram na empresa de marketing multinível há pouco mais de um ano. Calcula-se que em todo Brasil já ultrapasse os dois milhões de cadastros (são dois milhões de CPFs diferentes).
A repercussão foi tão grande que chamou a atenção do Fantástico, da Rede Globo, que exibirá hoje uma reportagem especial sobre o processo aberto pela Justiça contra a empresa Telexfree, por suspeita de pirâmide. Como funciona essa rede e por que ela pode estar lesando os consumidores são algumas das questões que serão tratadas pelo programa dominical.
O site JusBrasil, uma referência em assuntos jurídicos na internet, entende como “crime contra economia popular”: “Fato de que resulta, de algum modo, lesão de certos direitos patrimoniais de alguém, na qualidade de membro da coletividade, a que o Estado tutela”.
Traduzindo: as pessoas se desfazem de seus bens, acreditando em uma proposta, sem saber que estão sendo lesadas. Caso a Justiça intervenha, o bem da coletividade passa a ficar completamente comprometido. E toda a economia local perde.
Não se sabe ainda se é o caso da Telexfree: a Justiça ainda não se pronunciou sobre o assunto de forma definitiva. O que se tem de concreto é que o Ministério Público e o Procon (ambos do Acre) entraram com uma Ação Civil Pública pedindo uma série de coisas, inclusive o cancelamento da atividade da empresa.
As duas instituições também enviaram relatórios ao Departamento Nacional de Defesa do Consumidor (vinculado ao Ministério da Justiça) que, por sua vez, informou a situação do Acre para a Comissão de Valores Mobiliários (CVM), Banco Central, Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e Conselho Administrativo de Defesa Econômica.
A juíza da 2ª vara Cível da Comarca de Rio Branco, Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou Khallil, no entanto, não atendeu à íntegra os pedidos existentes na Ação Civil Pública.
Ela, entendendo que havia indícios (frise-se: indícios) de prática de pirâmide financeira, exigiu que fossem proibidas novas adesões de divulgadores e, com a suspeita de indícios de irregularidade, para evitar crime contra a economia popular, exigiu que fossem bloqueadas bonificações, pagamentos e qualquer forma de remuneração entre os integrantes da rede. Essa decisão foi de natureza liminar: tinha que ser cumprida imediatamente.
A empresa, naturalmente, recorreu da decisão. Mas, o presidente da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Samoel Evangelista, manteve a decisão da magistrada. Resultado: todos os divulgadores do país deixaram de receber dinheiro.
Mas, o mérito da Ação Civil Pública proposta pela Promotoria Especializada de Defesa do Consumidor do MP do Acre ainda não foi julgada pela magistrada Thaís Queiroz Borges de Oliveira Abou Khallil.
Na quarta-feira da semana que passou, um pequeno grupo de divulgadores da Telexfree do Acre bloqueou a ponte metálica, causando transtornos no trânsito. A imagem correu o país por meio das redes sociais.
Foi o suficiente para que começassem a ter registros de protestos em outras regiões do país.
“Não quero ser doutor”
Ao lado de um rapaz que esta com nariz de palhaço, o jovem que mexe ao celular, acomoda o cartaz que levantara há pouco com a seguinte frase: “Não quero ser um doutor. Quero ser team builder”.
Team builder é uma espécie de classificação interna da empresa Telexfree. Ser um “team builder” é sinônimo de certa conquista na lógica da rede. Com lucratividade maior, estar nessa condição confere status.
No entanto, é necessário ponderar que, na lógica da sociedade capitalista, para muitas pessoas, a condição de “doutor” tem a mesma finalidade de manutenção do status. Nesse aspecto, a crítica à conduta da Telexfree perde força quando se questiona aspectos subjetivos como “ambição”, “ganância”, “apelo ao consumo” etc.
Ao que se deve atentar é para as questões legais. O que permite a legislação; o que não permite; que ajustes podem ser feitos. O Departamento Nacional de Defesa do Consumidor já informou que a empresa pode ser multada em R$ 6 milhões.
A investigação do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado, que tenta mostrar haver crime de lavagem de dinheiro, formação de quadrilha e crime contra economia popular, também deve ser observado com atenção.
E as supostas ameaças de morte, segundo o MP, “feitas por divulgadores da empresa” devem ser investigadas com seriedade. Em respeito a todos.
Shawke Lira é um dos pioneiros da Telexfree no Estado. Deu entrevista ao Acre Economia há pouco mais de um ano. Na ocasião, disse que conseguiria o primeiro milhão em julho de 2013. Amigos próximos na rede garantem que conseguiu.
Ele é uma referência de equilíbrio entre os divulgadores. Sua página no Facebook é sempre acessada como forma de estar informados sobre os assuntos da empresa, principalmente nesse período de crise de imagem. Por telefone, foi taxativo. “Não há crime. Nós só queremos trabalhar e contribuir com esse país”, afirmou.
Novo trabalho?
O acreano que tem mais de 40 anos fatalmente possui uma formação ainda vinculada aos seringais, colônias, fazendas. De vida interiorana, acostumado a tomar leite in natura, tomar banho de igarapé, comer carne de caça.
Ao sair da zona rural/florestal, essa pessoa vem para a cidade e aqui muda a rotina: passa a ter contato com outros elementos da vida moderna. Para esse cidadão, agora com hábitos urbanizados, o trabalho sempre teve uma relação quase direta ou com esforço físico ou com relações de patronato: salário, 13º, férias, seguridade social etc. etc.
“Trabalho fácil e dinheiro fácil, a gente sempre desconfia” é um raciocínio muito comum. Há casos que contradizem o exemplo, mas para uma pessoa com esse perfil, acumular dinheiro na internet é algo muito difícil de ser aceito.
A forma de atuação de uma empresa como a Telexfree não estaria trazendo um novo problema para demonstrar as possibilidades de acúmulo de dinheiro por meio da internet? Por que a atuação de empresa é permitida em outros países? Não são perguntas que pretendem fazer defesa de nada: têm apenas a intenção de contextualizar o problema.
Classe média
No Acre, quase metade das famílias ou são pobre ou extremamente pobres. Para estas, Telexfree é algo que está longe das prioridades. Na maioria dos casos, o problema atingiu a classe média local: são famílias compostas basicamente por funcionários públicos ou profissionais liberais.
Como a maioria dos brasileiros, têm implícita a vontade de fazer fortuna com pouco esforço. Quem não quer garantir algum luxo à família com publicação de anúncios em internet?
Nesse aspecto, uma imagem registrada pelo repórter-fotográfico do site de notícias local G1 pode ser uma espécie de símbolo: nela, vê-se um jovem bem vestido, cabelos higiênicos e cortados ao gosto da moda. Ele mexe no celular, durante um dos protestos de divulgadores da Telexfree em frente ao MP.
Governador não vê indícios de crime
Em audiência realizada na sexta-feira, o governador Tião Viana declarou apoio aos empreendedores da empresa de marketing multinível. “Eu não tenho nada contra o Telex-free e não vejo nada errado nele até que provem o contrário”, disse Tião Viana. “Apoio todo tipo de manifestação pacífica, mas entendo que o Estado não tem que se meter nestas relações da sociedade. Eu nunca vi ninguém reclamar que foi lesado pelo Telexfree e no Procon não há reclamação alguma”.
Foi por meio de uma representação do Procon e do MP do Acre que a Justiça praticamente suspendeu temporariamente a atuação da empresa em todo país. “O que é grave é que tem pessoas que estão perdendo dinheiro com essa decisão do Ministério Público, que provocou uma consequência em cadeia em todo Brasil”, disse o governador Tião Viana. Fonte : A Gazeta do Acre