VEJAM A SEGUIR NOTÍCIAS DO BRASIL INFRAÇÕES COMETIDAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES E COMO VEM CRESCENDO:
Fonte:tavares-falatudo
Hoje, os menores roubam, traficam droga, integram gangues, depredam escolas e, graças ao Estatuto da Criança e do Adolescente, já nem precisam ir para a rua — homiziam-se no seio da própria família, como se nada tivesse ocorrido
Como já reconhecia Hector Babenco antes mesmo da aprovação do Estatuto. Por mais idealistas e operantes que sejam os conselhos tutelares, eles são impotentes para resolver o problema de menores precocemente monstruosos, como o que atirou no olho de sua namorada de 14 anos um dia antes de chegar à maioridade. E fatos como esse só vêm aumentando a cada dia, desde a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente em 13 de julho de 1990.
Fonte :
Fonte:tavares-falatudo Hoje, os menores roubam, traficam droga, integram gangues, depredam escolas e, graças ao Estatuto da Criança e do Adolescente, já nem precisam ir para a rua — homiziam-se no seio da própria família, como se nada tivesse ocorrido Como já reconhecia Hector Babenco antes mesmo da aprovação do Estatuto. Por mais idealistas e operantes que sejam os conselhos tutelares, eles são impotentes para resolver o problema de menores precocemente monstruosos, como o que atirou no olho de sua namorada de 14 anos um dia antes de chegar à maioridade. E fatos como esse só vêm aumentando a cada dia, desde a promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente em 13 de julho de 1990.
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jornalopcao
A atenção à criança e ao adolescente no Brasil TEORIA DO DISCERNIMENTO (1890) Primeira legislação específica para crianças e adolescentes, já na República. Pessoas entre 9 e 14 anos deveriam ser avaliadas para saber se tinham ou não discernimento sobre os delitos que praticaram. Se sim, poderiam ser punidas. MAIORIDADE PENAL AOS 14 ANOS (1923) Crianças de até 14 anos não poderiam ser punidas por crimes. A autoridade responsável ainda deveria registrar “o estado físico, mental e moral do menor, e a situação social, moral e econômica dos pais” ou do responsável pela guarda. PRIMEIRO CÓDIGO DE MENORES (1927) Estabeleceu pela primeira vez a maioridade penal aos 18 anos. Os jovens entre 14 e 17 anos que cometessem crimes deveriam ser levados a instituições de “preservação” e “reforma”. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AOS MENORES (1941) Getúlio Vargas instala o modelo de assistência aos menores de 18 anos centralizada no governo federal, subordinado ao Ministério da Justiça, encaminhando menores abandonados a colônias e reformatórios. MILITARES E AS FEBEMS (1964) A ditadura militar desmontou o SAM de Vargas e instaurou a Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (Funabem). Uma das ações foi criar as Fundações Estaduais de Bem-Estar do Menor (Febem), onde 53 mil crianças foram internadas entre 1967 e 1972. NOVO CÓDIGO DE MENORES (1979) Estabelece que os menores de 18 anos sob responsabilidade do Estado eram os em “situação irregular” — o que incluía jovens vítimas de maus-tratos, “em perigo moral” por viver em “ambiente contrário aos bons costumes”, autores de “infrações penais”, jovens com “desvio de conduta”, entre outras situações. Não tratava de prevenção nem de garantia de direitos específicos para essa população, e sim de como lidar com um conflito já instalado. EMENDA CRIANÇA (1985) O Congresso aprovou a Emenda Criança, que reconhecia os jovens como sujeitos de direitos (ou seja, têm direitos garantidos por lei) e resultou na criação dos dispositivos constitucionais responsáveis pelo surgimento do ECA. A Constituição de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, neste contexto, representam “uma importante mudança de paradigma, vindo a refutar antigas concepções de infância e adolescência associadas à passividade, ou à imagem da criança como alguém que ‘um dia será’ um sujeito”, escreve Irene Rizzini, diretora do Ciespi (Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância), em artigo de 2015.
Fonte: nexojornal.
E só está redução para 16 anos não adianta pois os aliciadores de menores começarão a aliciar menores de 8,9,10....15 anos para praticarem crimes. A lei deveria enquadrar a criança partir da inteligencia da criança pois se ela teve a ideia de praticar o ato deve responder por ele mais de forma diferente de um adolescente ou adulto. Nos EUA as crianças pagam pelos crimes sem redução pena seria uma maneira de muitos temerem a prisão. Vocês já devem ter notado que todo atirador nos EUA que matam varias pessoas se suicidam. Sabem por que? Lá as leis funcionam quem mata sabe que vai ficar muitos anos preso até prisão perpetua ai eles acham melhor tirarem a própria vida ao invés de ficarem presos.
A atenção à criança e ao adolescente no Brasil TEORIA DO DISCERNIMENTO (1890) Primeira legislação específica para crianças e adolescentes, já na República. Pessoas entre 9 e 14 anos deveriam ser avaliadas para saber se tinham ou não discernimento sobre os delitos que praticaram. Se sim, poderiam ser punidas. MAIORIDADE PENAL AOS 14 ANOS (1923) Crianças de até 14 anos não poderiam ser punidas por crimes. A autoridade responsável ainda deveria registrar “o estado físico, mental e moral do menor, e a situação social, moral e econômica dos pais” ou do responsável pela guarda. PRIMEIRO CÓDIGO DE MENORES (1927) Estabeleceu pela primeira vez a maioridade penal aos 18 anos. Os jovens entre 14 e 17 anos que cometessem crimes deveriam ser levados a instituições de “preservação” e “reforma”. SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA AOS MENORES (1941) Getúlio Vargas instala o modelo de assistência aos menores de 18 anos centralizada no governo federal, subordinado ao Ministério da Justiça, encaminhando menores abandonados a colônias e reformatórios. MILITARES E AS FEBEMS (1964) A ditadura militar desmontou o SAM de Vargas e instaurou a Fundação Nacional do Bem-Estar do Menor (Funabem). Uma das ações foi criar as Fundações Estaduais de Bem-Estar do Menor (Febem), onde 53 mil crianças foram internadas entre 1967 e 1972. NOVO CÓDIGO DE MENORES (1979) Estabelece que os menores de 18 anos sob responsabilidade do Estado eram os em “situação irregular” — o que incluía jovens vítimas de maus-tratos, “em perigo moral” por viver em “ambiente contrário aos bons costumes”, autores de “infrações penais”, jovens com “desvio de conduta”, entre outras situações. Não tratava de prevenção nem de garantia de direitos específicos para essa população, e sim de como lidar com um conflito já instalado. EMENDA CRIANÇA (1985) O Congresso aprovou a Emenda Criança, que reconhecia os jovens como sujeitos de direitos (ou seja, têm direitos garantidos por lei) e resultou na criação dos dispositivos constitucionais responsáveis pelo surgimento do ECA. A Constituição de 1988 e o Estatuto da Criança e do Adolescente, neste contexto, representam “uma importante mudança de paradigma, vindo a refutar antigas concepções de infância e adolescência associadas à passividade, ou à imagem da criança como alguém que ‘um dia será’ um sujeito”, escreve Irene Rizzini, diretora do Ciespi (Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância), em artigo de 2015.
Fonte: nexojornal.
E só está redução para 16 anos não adianta pois os aliciadores de menores começarão a aliciar menores de 8,9,10....15 anos para praticarem crimes. A lei deveria enquadrar a criança partir da inteligencia da criança pois se ela teve a ideia de praticar o ato deve responder por ele mais de forma diferente de um adolescente ou adulto. Nos EUA as crianças pagam pelos crimes sem redução pena seria uma maneira de muitos temerem a prisão. Vocês já devem ter notado que todo atirador nos EUA que matam varias pessoas se suicidam. Sabem por que? Lá as leis funcionam quem mata sabe que vai ficar muitos anos preso até prisão perpetua ai eles acham melhor tirarem a própria vida ao invés de ficarem presos.
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