Minc Afirma: Sinal Verde é pirata 
Segundo o setor de outorgas do Ministério das Comunicações, a TV SINAL VERDE, CANAL 3, de Caxias, Maranhão, é pirata. O Ministério das Comunicações, respondendo consulta da Comissão de Comunicação informou que o Canal 3 da cidade de Caxias está outorgado a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS, e não está licenciado em nome da TV SINAL VERDE, nem autorizado a retransmitir o sinal da TV RECORD. A TV SINAL VERDE, canal 3, retransmite em Caxias, de forma Pirata, o sinal da REDE RECORD de São Paulo capturado através de antenas parabólicas e corta a programação nacional da mencionada rede introduzindo nos horários nacionais programação local e gerando comerciais, inclusive BINGOS PIRATAS, o que caracteriza a pratica do CRIME DE CONTRAVENÇÃO. A Comissão de Comunicação já encaminhou a Policia Federal imagens da geração pirata que logo deverá cessar. Para o Ministério das Comunicações a repetição indevida de sinal de TV é crime capitulado na Lei que regulamenta os serviços de comunicação. A situação irregular da TV SINAL VERDE poderá ainda trazer prejuízos aos poucos anunciantes que se arriscam e associar o nome de suas empresas a uma emissora que funciona burlando a lei e de forma ilegal. Consultada sobre a utilização de canal pirata para retransmissão de sinal de TV, a ANATEL – Agencia Nacional de Telecomunicações informou que essa prática caracteriza crime capitulado no Regulamento Nacional de Comunicações.
Segundo o setor de outorgas do Ministério das Comunicações, a TV SINAL VERDE, CANAL 3, de Caxias, Maranhão, é pirata. O Ministério das Comunicações, respondendo consulta da Comissão de Comunicação informou que o Canal 3 da cidade de Caxias está outorgado a PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS, e não está licenciado em nome da TV SINAL VERDE, nem autorizado a retransmitir o sinal da TV RECORD. A TV SINAL VERDE, canal 3, retransmite em Caxias, de forma Pirata, o sinal da REDE RECORD de São Paulo capturado através de antenas parabólicas e corta a programação nacional da mencionada rede introduzindo nos horários nacionais programação local e gerando comerciais, inclusive BINGOS PIRATAS, o que caracteriza a pratica do CRIME DE CONTRAVENÇÃO. A Comissão de Comunicação já encaminhou a Policia Federal imagens da geração pirata que logo deverá cessar. Para o Ministério das Comunicações a repetição indevida de sinal de TV é crime capitulado na Lei que regulamenta os serviços de comunicação. A situação irregular da TV SINAL VERDE poderá ainda trazer prejuízos aos poucos anunciantes que se arriscam e associar o nome de suas empresas a uma emissora que funciona burlando a lei e de forma ilegal. Consultada sobre a utilização de canal pirata para retransmissão de sinal de TV, a ANATEL – Agencia Nacional de Telecomunicações informou que essa prática caracteriza crime capitulado no Regulamento Nacional de Comunicações.
Fonte: Portão do Maranhão
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