domingo, 21 de julho de 2013

Bebê sequestrada e deixada em orfanato em 1974 pode ser filha de guerrilheiros

História de menina criada Belém pode esclarecer casos de crianças desaparecidas nas mãos de militares no Araguaia                                         Lia Cecília da Silva Martins, uma microempresária que vive na cidade de Catalão, em Goiás, é o elo perdido que pode esclarecer um dos mais escabrosos crimes da ditadura militar: o desaparecimento forçado de bebês e crianças filhos de militantes do PCdoB fuzilados no Araguaia.

Guerrilha: Documento pode mudar versão sobre descoberta do Araguaia                                              Arquivo pessoal
A tia Sandra (esquerda) é a mais parecida com Lia, que reencontrou a família do pai morto em 2009
Sequestrada com poucos meses de idade e levada para um internato em Belém, no Pará, hoje aos 39 anos, Lia é um desses bebês cuja sobrevivência assusta os militares que tentaram eliminar todos os vestígios da guerrilha, sumindo inclusive com os órfãos do conflito. Há informações que levam ao desaparecimento de oito crianças pelas mãos de militares. Os indícios mais fortes rondam três casos.
Lia, o mais forte deles, ao ser entregue por dois homens que se apresentaram como autoridades (um como delegado e o outro como militar) ao orfanato Lar de Maria, um centro espírita no bairro São Brás, em Belém, em junho de 1974, tinha o corpo cravejado de picadas de mosquito e estava esquálida. A instituição, à época, era dirigida por um coronel do Exército, Oli de Castro, seu fundador.
Pelos fragmentos de história que chegam a Lia, antes a dupla teria tentado internar o bebê numa creche conhecida por Berço de Belém, da igreja católica, no mesmo bairro, mas as freiras que geriam a instituição não aceitaram o inusitado pedido.
A criança foi então deixada com o casal Sandoval e Eumélia Martins, que cuidavam do centro espírita e do orfanato, com a promessa de apanhá-la de volta. Nunca mais foram vistos. Afeiçoada ao bebê, Eumélia a registrou clandestinamente como filha do casal no dia 1º de julho de 1974 no cartório mais próximo.
Lia soube que havia sido adotada aos nove anos de idade, mas só em 2009 se interessou pela história ao ler uma reportagem publicada no jornal O Estado de S. Paulo. Era o relato de um dos guias dos militares, José Maria Alves da Silva, o Zé Catingueiro, apontando a existência de “um bebê branco” retirado da mãe pelos militares e que poderia ser filho de um guerrilheiro.
Arquivo pessoal
Lia e tia Maria Eliana se encontram em restaurante em Brasília
“O relato tinha detalhes parecidos com os da minha vida. Decidi então entrar em contato com o jornal”, diz ela. Os episódios seguintes mudaram a vida de Lia e dos Castro, uma família cearense que há quase duas décadas andava atrás de vestígios do ex-estudante de farmácia e bioquímica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), Antônio Teodoro de Castro, quadro do PCdoB, conhecido entre os militantes por Raul, desaparecido no Araguaia.
Traços faciais e DNA
Um a um, ela foi conhecendo os oito irmãos de Raul. Primeiro a advogada Mercês, depois Maria Eliana, Paulo, Roberto, Vitória, Socorro, Laura e Sandra. Num restaurante em Brasília, onde se encontrava com Maria Eliana, veio a testemunhar um fato curioso: um amigo da família Castro foi ao encontro de Maria Eliana e, depois de um abraçá-la, estranhou o distanciamento de Lia: “poxa Sandra, você nem me cumprimentou”, disse, dirigindo-se a Lia, que reagiu com certa perplexidade. Lia é parecida com as irmãs do guerrilheiro, mas a semelhança mais notável é com Sandra, com a qual foi confundida em outras ocasiões.
Em 2010, Lia decidiu tirar a limpo sua história. Um primeiro teste, de comparação dos detalhes faciais com as tias tornaria desnecessário prosseguir a investigação, mas ela aceitou fazer um teste de DNA. O laudo apontou 90% de coincidências entre seu código genético e os de seis de seus tios. Os outros 10% poderiam ser eliminados se os restos mortais de Raul fossem encontrados.
“Não temos dúvida de que a Lia é filha de nosso irmão”, afirma Maria Eliana. Para confirmar oficialmente a paternidade, ela solicitou que a Comissão de Mortos e Desaparecidos da Secretaria Especial de Direitos Humanos (CMD-SEDH) faça o mesmo teste através do banco de sangue de familiares de desaparecidos.
O pedido, encaminhado numa petição de 24 páginas assinada pelo ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto e pela advogada Camila Gomes de Lima, ao qual o IG teve acesso com exclusividade, pode desvendar o último segredo da história de Lia.
Filha da guerrilha
“Gostaria de saber quem é minha mãe”, diz ela. “Me falaram que era estrangeira, que se incorporou à guerrilha e que fazia também observações sobre o movimento de pássaros”, afirma. A petição requer três informações: a função e legislação que rege o banco de sangue criado pela SEDH; o resultado dos exames de amostras de sangue deixados por Lia e seus prováveis tios; e, o mais importante, que os mesmos códigos de DNA sejam cruzados com os de familiares de 12 guerrilheiras desaparecidas que conviveram com Antônio Teodoro de Castro durante o período em que ele esteve no conflito, entre 1972 e final de 1974.
Existem muitas lendas sobre o “bebê branco” sequestrado pelos militares. A primeira, a de que seria filha de Raul com uma moça da região, conhecida por Regina; a segunda, a de que seria resultado do romance do guerrilheiro com a tal estrangeira; e, por último, que seria filho de Raul com uma das militantes do PCdoB que morreram no Araguaia.
Arquivo pessoal
Mercês foi a primeira tia, irmã do pai guerrilheiro, que Lia conheceu
“É plausível que a Lia seja filha de Theó (com o guerrilheiro era chamado em família) com uma das guerrilheiras. Se não for, pelo menos descartaremos uma das hipóteses”, diz Eliana. “Nos relatos nada é exatamente preciso. Por isso é razoável que se faça o confronto com as guerrilheiras”, afirma a advogada Camila. Ela reclama da morosidade da CMD-SEDH que, segundo afirma, tem adotado uma postura dúbia sobre casos do gênero. As amostras de sangue estão com o órgão há mais de um ano.
A jornalista Myrian Alves, que há duas décadas pesquisa a guerrilha, diz que diante da inconsistência das duas primeiras hipóteses, é mais provável que Lia seja filha de Raul com outra militante do PCdoB.
Porta da esperança
Maria Eliana conta que o coordenador CMD, Giles Gomes, justificou a inércia do governo argumentando que o caso é delicado por envolver a privacidade de familiares e sugeriu a alternativa de quem não quer incômodo: que as amostras sejam colhidas depois de uma negociação com parentes das guerrilheiras. A sugestão foi aceita.
Nunca deixei de buscar os meus pais verdadeiros. O que me contaram é que fui arrancada dos braços de minha mãe na prisão. Agora que sei quem é meu pai, um homem de caráter e idealista, vou ajudar a encontrá-lo. Quero dar a ele um enterro digno
O requerimento dos advogados é uma primeira tentativa de convencer o governo federal a cumprir sua obrigação, prevista na Constituição e nos tratados internacionais. O documento foi protocolado no dia 1º de abril, mas mesmo que a lei determine resposta em até cinco dias, até hoje a CMD não respondeu.
Caso a demora persista, a família de Raul pretende recorrer à mesma Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da ONU, que já condenou o estado brasileiro por graves violações no caso da Guerrilha do Araguaia. Ela seguiria o precedente adotado num caso semelhante pela família Maria Mascarena Gelman, no Uruguai, que recorreu a CIDH e obrigou o governo de seu país a identificar seus pais.
Lia viveu por 30 anos o mistério de sua origem, mas só decidiu mergulhar mesmo na busca depois que seus pais adotivos morreram. Ela guardou segredo sobre os contatos com os prováveis tios por mais de um ano e só aceitou fazer o teste de DNA depois que Sandoval faleceu, em 2010, aos 89 anos. Antes, quando tinha 16, um dos seis irmãos da família adotiva, Paulo, chegou a sugerir que procurasse o apresentador Silvio Santos e levasse sua história para o quadro Porta da Esperança, do SBT. Desistiu ao perceber que Sandoval se sentira constrangido e inseguro.
Arrancada da mãe
“Meu pai adotivo me amou muito e tinha medo de me perder. Também o amo e decidi então que enquanto vivesse não tocaria no assunto. Mas nunca deixei de buscar os meus pais verdadeiros. O que me contaram é que fui arrancada dos braços de minha mãe na prisão. Agora que sei quem é meu pai, um homem de caráter e idealista, vou ajudar a encontrá-lo. Quero dar a ele um enterro digno”, diz.
Lia é uma mulher simples, mas sua visão de mundo é de uma objetividade e resignação raras para quem a vida não para de provocar os sobressaltos. Durante as buscas pelo pai verdadeiro, apaixonou-se pelo também microempresário Márcio Carneiro, dono de uma empresa de capacitação de recursos humanos em Catalão. Do casamento, nasceu Cecília, a neta do guerrilheiro que, por um daqueles golpes do destino, depois de uma luta paralela travada pelo casal, faleceu de leucemia aos 14 meses de idade em 2011.
Ao seu tempo
“Minha história é forte, mas tenho preparo espiritual. Fui criada dentro de um centro espírita e sei que tudo vai acontecer no seu tempo” diz, resignada. “A Lia é um a dádiva”, afirma Maria Eliana, emocionada com as descobertas.
A busca pela mãe, mais uma luta, é um mosaico cujas peças já teriam sido juntadas ou descartadas se não fosse a negligência do Estado brasileiro e do PCdoB. A família encaminhou à SEDH uma lista de doze guerrilheiras que conviveram com Raul até este ser preso e fuzilado em 1974.
Não temos dúvida de que a Lia é filha de nosso irmão.
O pedido prioriza os testes de DNA com familiares de cinco guerrilheiras: Sueli Yomiko Kanayama; Lucia Maria de Souza, conhecida por Sônia; Luiza Augusta Guarlippe, a Tuca; Dinalva Conceição Teixeira, a Dina – guerrilheira mais famosa do Araguaia –; e Telma Regina Cordeiro Correa, cujo apelido, Lia, por coincidência, foi um dos prenomes de batismo da órfã que chegou ao Lar de Maria.
Como segunda opção, foram incluídas na lista encaminhada a SEDH os nomes das guerrilheiras Maria Célia Corrêa, Helenira Rezende de Souza Nazareth, Jana Moroni Barroso e Walkiria Afonso da Costa, fuzilada em 25 de outubro de 1974, a última personagem da guerrilha capturada viva e executada pelos militares.
Os casos Osvaldão e Dina
O esclarecimento do caso Lia deve levar os familiares a pressionar pela busca de outras crianças desaparecidas no Araguaia. Um deles é conhecido como o caso do “menino negro”, de três anos de idade, cujos relatos apontam para a possibilidade de tratar-se de mais um filho de Osvaldo Orlando da Costa, o Osvaldão, um militante de dois metros de altura, militar, engenheiro, lutador de boxe e o mais caçado dos guerrilheiros. Foi também o que mais laços – amorosos e de amizade – criou com os camponeses da região. Chegou lá em 1966 como dono de garimpo e mariscador (caçador que vende pele de animais) e, como Dina, faz parte das lendas do Araguaia.
O suposto filho de Osvaldo, segundo os moradores, teria sido retirado da mãe, Maria Castanheira, em Araguarina, e nunca mais foi visto. Da mesma cidade teriam sido levadas outras crianças, entre elas Lia. Abalada pela perseguição, Maria teria morrido “dos nervos”, segundo relato de camponeses. “José Reis, um dos oficiais que estiveram no comando da repressão no Araguaia me contou que o filho de Osvaldo foi adotado por um militar que o levou para Fortaleza”, conta jornalista Myrian Alves. O menino, segundo ela, chama-se Giovani e seu desaparecimento é amplamente conhecido na região.
O outro caso envolve Dina. Ao ser presa por Curió em julho de 1974, junto com Tuca, dizem os moradores, ela estava grávida e, antes de ser executada, teria dado a luz a uma menina. Os pesquisadores dizem que os casos dos bebês e crianças desaparecidas no Araguaia fazem parte de uma história oral, sem documentos de comprovação. Os rastros podem estar em orfanatos – como o de Belém –, destinos frequentes de órfãos de oponentes executados pelas Forças Armadas ao longo dos conflitos ocorridos no Brasil. Fonte: IG

Telexfree afirma ter R$ 660 milhões para voltar a funcionar

 A empresa Telexfree (Ympactus Comercial Ltda.), que está proibida de operar por acusação de praticar pirâmide financeira, divulgou uma nota, neste final de semana, na qual afirma que ofereceu cerca de R$ 660 milhões à Justiça como garantia para desbloquear as contas dos associados e poder voltar a fazer novos cadastros.
A movimentação de dinheiro da empresa está proibida pela Justiça desde o final de junho. A Telexfree também continua impossibilitada de realizar novos cadastros de divulgadores, sob pena de multa diária de R$ 500 mil.
Atuando no Brasil desde março de 2012, a Telexfree vende planos de minutos de telefonia de voz sobre protocolo de internet (VoIP, na sigla em inglês). Porém, segundo a acusação da Justiça, isso seria apenas uma fachada.                                                                                                   Atuando no Brasil desde março de 2012, a Telexfree vende planos de minutos de telefonia de voz sobre protocolo de internet (VoIP, na sigla em inglês). Porém, segundo a acusação da Justiça, isso seria apenas uma fachada.
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Golpes online usam buscas sobre celebridades para atrair vítimas; conheça as mais perigosas17 fotos

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4º lugar no Brasil - A atriz Leandra Leal, da novel a "Cheias de Charme" ficou em quarto lugar no ranking da McAfee. De acordo com o estudo, as mulheres são as maiores iscas para os cibercriminosos iludirem os internautas Foto Rio News
A empresa é investigada por indícios de formação de pirâmide financeira, modalidade considerada ilegal porque só é vantajosa enquanto atrai novos investidores. Assim que os aplicadores param de entrar, o esquema não tem como cobrir os retornos prometidos e entra em colapso. Nesse tipo de golpe, são comuns as promessas de retorno expressivo em pouco tempo.
De acordo com a Telexfree, o recurso ainda não foi analisado pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), pois os juízes que poderiam julgar o caso encontram-se de férias "e a magistrada substituta vive na cidade de Manoel Urbano, comarca 226 Km distante de Rio Branco".
UOL tentou entrar em contato com o TJ-AC, mas no final de semana não foi possível localizar nenhum funcionário responsável para confirmar as informações passadas pela empresa.
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                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                           15.jul.2013 - A foto acima "dedurou" o Brian Frain, 36, que responderá no Reino Unido pelo crime de bigamia. Anne-Marie Sim se casou com Brian Frain em 1999, e a união durou dois meses. Eles nunca mais se viram, e ela descobriu pelo Facebook que ele havia se casado em setembro de 2009 com Louise Meredith (dir. da foto). Frain disse ter deduzido que não era mais casado por causa do período de tempo que havia passado Leia mais Reprodução/Daily Mail

Ator de Tropa de Elite abandona empresa

Ele foi um dos maiores divulgadores do negócio, por meio de vídeos na internet. Em uma dessas publicações, o ator afirma ter ajudado parentes e amigos a entrarem no negócio.
O anúncio da saída de Sandro Rocha do negócio ocorreu após o bloqueio do acesso dos associados da Telexfree ao escritório virtual da empresa, no qual era possível verificar as informações sobre ganhos. A empresa afirma que a medida foi tomada após a tentativa de invasão dos terminais por hackers.                     Fonte : Uol                                   

Telexfree divulga nota que garante ressarcimento aos investidores

Empresa diz que disponibiliza mais de R$ 659 milhões para ressarcimento.
Pedido foi protocolado ao Juízo da 2ª Vara Cível de Rio Branco.                                                                                        

Com bens e valores bloqueados e impedida de operar em todo o Brasil desde o dia 18 de junho por decisão da Justiça do Acre, a empresa Telexfree divulgou neste sábado (20), uma nota de esclarecimento onde informa o oferecimento de garantias financeiras no valor de mais de R$ 659 milhões ao Juízo da 2ª Vara Cível de Rio Branco na tentativa de desbloquear suas contas e recomeçar as operações e como forma de garantir o ressarcimento dos investidores.  A empresa aguarda uma resposta do Judiciário acreano sobre o pedido, que ainda não foi aceito, segundo a nota, porque na semana em que foi protocolado 'todos os juízes das cinco varas cíveis de Rio Branco encontravam-se de férias, e a magistrada substituta vive na cidade de Manoel Urbano, comarca 226 Km distante de Rio Branco'.
A Telexfree e seus divulgadores estão aguardando também o julgamento do mérito do recurso interposto pela empresa, que deve acontecer, segundo o advogado que defende a empresa no Acre, Roberto Duarte, 'provavelmente' no próximo dia 29. Ele afirma que mais detalhes sobre o pedido, para dispor a garantia financeira, poderiam ser conhecidos a partir da próxima semana.
"Na segunda-feira posso dar mais detalhes. A nota de esclarecimento é bem clara nesse sentido. Não tenho como dar maiores informações nesse momento", limitou-se a comentar a defesa.
De acordo com a nota, em seu último parágrafo, 'a Telexfree está se defendendo de forma vigorosa perante o Poder Judiciário do Acre e confia plenamente na Justiça brasileira que certamente reparará uma das decisões judiciais mais danosas da história do empreendedorismo brasileiro'.Fonte : G1

Carreata reúne em Natal divulgadores Telexfree e de outras empresas MMN

Cerca de 150 veículos foram do Alecrim a Ponta Negra neste sábado (20).
Grupo fez buzinaço e pediu leis que regulamentem o marketing multinível.                                                                         Divulgadores de empresas MMN fizeram carreata em Natal (Foto: Marcelo Barbosa)   Dezenas de pessoas que apostaram dinheiro nas chamadas empresas de marketing multinível (MMN) saíram em carreata por várias ruas e avenidas de Natal na tarde deste sábado (20) para pedir a criação de leis que regulamentem a atividade. Segundo a estimativa de organizadores, que em sua maioria são divulgadores da Telexfree no estado, cerca de 150 carros participaram do manifesto. A carreata saiu do Alecrim, na zona Oeste da capital, e cruzou a cidade até o bairro de Ponta Negra, na zona Sul.

Durante o percurso, o grupo fez um buzinaço. Participaram também pessoas que investiram na BBom, Priples, NNex e Multiclick. “Queremos sensibilizar a nossa classe política para a necessidade de se regulamentar os negócios de marketing multinível. Este é o nosso objetivo", disse o jovem empresário Victor Noé, que é divulgador da Telexfree em Natal e um dos responsáveis pela organização do evento. "Próximos virão", acrescentou.  Para a primeira semana de agosto, com o fim do recesso legislativo, Noé afirmou que está prevista uma audiência pública na Câmara Municipal de Natal com a proposta de se debater a situação das empresas de MMN que atuam na capital potiguar. O mesmo deve acontecer na Assembleia Legislativa, mas com data ainda a ser agendada.
Decisões recentes de juízes do Acre e de Goiás, bloquearam as contas da Telexfree e da BBom. As determinações valem para todo o país e impedem que as duas empresas paguem a seus divulgadores ou aceitem novos cadastros.
No Rio Grande do Norte, a Promotoria de Defesa do Consumidor instaurou inquéritos civis contra seis empresas do ramo. Além da Telexfree e da BBom, também são investigadas a NNex, Multiclick, Priples e Cidiz. Todas, segundo o Ministério Público, são suspeitas de criar pirâmides financeiras – modelo comercial previsivelmente não-sustentável que depende basicamente do recrutamento progressivo de outras pessoas. As empresas negam e alegam legalidade. Fonte :G1

sábado, 20 de julho de 2013

UMA CARTA À CONSCIÊNCIA DO BRASIL


Dona Helena tem 28 anos de casada com o seu Ricardo. Depois de duas décadas guardando suas economias, eles resolveram aplicar trinta mil reais na Bolsa de Valores. Ao final de dois anos, com a crise financeira, os trinta mil reais de dona Helena se transformaram em treze mil reais.
Casos como esse ocorrem aos milhares todos os dias no Brasil. Pode ser uma grande empresa que quebre, pode ser um desvio nos cofres de um grande banco, pode ser uma ameaça de guerra. E em todos esses casos, a justiça brasileira fica de mãos amarradas, não pode fazer justiça, porque as regras da Bolsa de Valores existem para favorecer as empresas e os grandes investidores, nunca os pequenos.
Dona Helena retirou com tristeza os seus treze mil reais e, seis meses depois, a empresa na qual ela investiu recebeu um aporte de um banco público, pago com nossos impostos, e teve um crescimento de 180% nas suas ações. Mas, a dona Helena não foi ressarcida.
A Bolsa de Valores não é uma pirâmide financeira, mas, é um quarto escuro, sem segurança para quem entra, com regras para beneficiar o capital especulativo, manter a vida de luxo de uma minoria e o seu produto é constituído de ações de empresas que podem derreter, de um dia para o outro, como uma barra de gelo.
Mas, isso não é problema, porque os poderosos se socorrem entre si. O que não pode é surgir uma ou várias Bolsas de Valores que tenha porta para os pobres, como as empresas de Marketing Multinível. É que elas tiram dos poderosos bancos a secular enganação da poupança, que usa o dinheiro dos pobres para financiar empreendimentos dos poderosos, recebendo deles 10 a 15% e devolvendo 1% aos primeiros.
E os poderosos, que pegam esses financiamentos, precisando receber o que pagaram aos banqueiros, erguem empreendimentos para vender aos pobres, cobrando mais 15 a 20%. Como eles vão permitir sistemas mais livres de financiamento, de ganhos sem a roda-viva dos altos juros e do rendimento quase zero?
Dona Joana faz o mesmo percurso há 26 anos, entre a sua casa e a loja aonde vende os bilhetes da Mega Sena, uma loteria aprovada em lei e que ajuda a encher os cofres da nação. Dona Joana faz um esforço insuportável para, a cada três dias na semana, ter o dinheiro de um bilhete, que custa 2 reais.
Dona Joana nunca conseguiu acertar um bilhete em todos esses anos. Considerando que ela gastou 6 reais por semana, durante 26 anos, ela contribuiu com 8 mil e 112 reais, para fazer alguns bilionários.
Ela consumiu, sempre com esperança no coração e, muitas vezes, o estômago vazio, dela e de seus filhos, cerca de 5% do seu salário mensal, acreditando que, um dia, alguém ficaria abaixo dela, nessa maldita pirâmide financeira que rouba os pobres do Brasil, de forma cínica e legalizada.
Utilizando o exemplo do concurso 1.507, de junho de 2013, que acumulou um prêmio de 35 milhões, da Mega Sena, a dona Joana, miseravelmente, contribuiu para distribuir para poucos, durante 26 anos, uma fortuna de 10 bilhões e 920 milhões de reais.
E o trágico disso tudo é que a Mega Sena não vende nenhum produto. Podia vender, pelo menos, um óculos escuro para esconder a sem-vergonhice de quem rouba tão descaradamente a esperança dos pobres ou um chapéu de trouxa, que é como tratam os brasileiros nessas arapucas oficiais. Nada. Ela não vende nada, apenas ilusão.
Mas, a fúria da justiça se volta contra empresas de Marketing Multinível, que sofrem pela ausência de uma legislação moderna e capaz de proteger quem investe e as próprias empresas que nascem. Então, o baronato das casas bancárias aproveita a fragilidade dessa legislação para fustigar essas novas empresas de MMN, que estão tirando da pobreza milhares de brasileiros e devolvendo sonhos que a elite usurpou.
De acordo com a Revista Veja, no site Reclame Aqui, a TelexFree possui uma conta de 13 mil reclamações desde setembro de 2012, bem inferior às reclamações contra Itaú e Santander. Todavia, não soubemos de nenhuma informação de que a justiça brasileira tenha bloqueado as atividades bancárias do Itaú e do Santander.
Imagine se a justiça brasileira saísse por aí expedindo liminar e fechando empresas como Vivo, Oi, Itaú, Bradesco e Eletrobrás, campeãs de reclamação no país inteiro. Imagine o caos que provocaria, se a justiça concedesse uma liminar fechando a Bovespa, devido o rombo provocado pelas empresas de Eike Batista. Ao contrário, os governos vieram em socorro dos bancos, que estavam quebrando, com bilhões de reais de nossos suados impostos.
O que é da tradição da justiça brasileira é receber as denúncias e iniciar um processo de investigação. A concessão de uma liminar deve envolver profunda análise para avaliar o impacto na economia, na vida das pessoas, na estrutura das famílias e no mundo psicológico dos seres humanos.
SETENTA MIL ESPERANÇAS AQUI, UM MILHÃO E MEIO LÁ
Os últimos trinta dias no Acre têm sido de muita angústia. As pessoas abriram uma porta no seu coração, através da TelexFree, e a dor dessa decisão judicial não permite que elas durmam, que elas respirem, que elas paguem as suas contas, que elas descansem, que elas amem.
A dor que a gente só sentia aqui, como se fosse uma dor endêmica, começou a chegar de todo o Brasil. Pessoas que pararam de pagar o aluguel, que estão se escondendo dos credores, que pararam de comprar remédios essenciais, crianças especiais que tiveram sustados seus tratamentos, dores infinitas que chegam nos relatos de um Brasil que não entende porque algumas empresas recebem investigação até o julgamento do mérito e outras que sofrem liminares, como se fossem punhais de gelo.
Os relatos são muito fortes, sofridos, desesperados. Os relatos são tão fortes, humanos, que estão fazendo o Código Penal refletir, a lei 1.521, de 26 de dezembro de 1951, ficar vermelha de vergonha (por ser uma lei tão velha para tratar assunto tão novo) e a Constituição da República sentir dor. As pessoas estão pedindo que se encontre um jeito de estancar a dor das pessoas, evitar o caos social, com dívidas, execuções, gente dizendo que vai fugir da sua cidade e dos entes queridos e, o pior, a dor da perda de vidas, por desespero, por vingança e angústias acumuladas.
Há sempre um caminho quando os seres humanos modulam a lei que eles têm a obrigação de aplicar, quando a regra humana, criada nos códigos da lei, se abre para ser cumprida a partir das condições materiais, sociais, familiares e espirituais do seu povo.
QUE SEJA SUSPENSA A LIMINAR ATÉ JULGAMENTO DO MÉRITO
O Comitê de Apoio aos Divulgadores da TelexFree pede que o Tribunal de Justiça do Acre garanta a suspensão da Liminar que bloqueou a empresa TelexFree, até o julgamento do mérito.
Que a justiça siga a sua investigação, como procede com outras empresas, especialmente casas bancárias, empresas públicas de telefonia e de energia, multinacionais e financeiras.
Que ao final, dado todo o poder de investigação aos órgãos fiscalizadores e todo o direito de defesa à empresa TelexFree, seja feita justiça.
MOISÉS DINIZ
Deputado Estadual - Acre Fonte : postmoney

sexta-feira, 19 de julho de 2013

TelexFREE URGENTE: Agravo de instrumento não entra na pauta da próxima segunda e deverá ser julgado somente dia 29

                                                                                                                                                                                                                                  O julgamento do Agravo de instrumento ajuizado pelos advogados da TelexFREE, visando derrubar a liminar que proíbe os pagamentos e novas adesões à empresa, não será analisado na próxima segunda (22), devendo entrar na pauta do Tribunal de Justiça do Acre para ser apreciado somente no próximo dia 29, é o que confirma uma fonte do Acrealerta.
A empresa já enviou novos advogados para capital acreana, representados pelo Dr. Danny Fabrício, do escritório CabralGomes Becker, Chaves & Pasold Advogados, uma banca que tem sede em São Paulo e Campo Grande/MS, que também devem contar com o apoio de uma das mais conceituadas bancas de advogados do Acre, o escritório Roberto Duarte Advogados & Associados S/S.
Fabrício deve passar o fim de semana em Rio Branco estudando o caso e definindo estratégias para derrubar a liminar que paralisou a empresa. Uma delas, seria o ingresso de um pedido de reconsideração para a juíza titular da 2º Vara Cível da Comarca de Rio Branco, Thaís Borges. Fonte :Acre alerta

Guerra jurídica: Advogados da TelexFREE ingressam com Medida Cautelar Inominada solicitando suspensão da liminar que paralisou a empresa

   Os novos advogados da TelexFREE, representados pelo Dr. Danny Fabrício, do escritório CabralGomes Becker, Chaves & Pasold Advogados, sediado em São Paulo e Campo Grande/MS, com o apoio da banca acreana de advogados Roberto Duarte Advogados & Associados S/S, acabaram de ingressar com uma Medida Cautelar inominada para dar efeito suspensivo ao recurso de Agravo.
Em síntese, a Medida solicita que seja concedida, liminarmente, efeito suspensivo ao recurso de Agravo, suspendendo os efeitos da liminar que bloqueou os bens da empresa e paralisou suas atividades econômicas.
O novo recurso solicita ainda que, após concedida a liminar, seja oficiado o TJAC, bem como a Juíza titular da 2ª Vara única da Comarca de Rio Branco, informando-a sobre a concessão da medida e, ao final, sejam suspensos todos os efeitos da liminar de primeiro grau, que paralisou a empresa, em razão da pendência de solução na Corte acreana.
O processo foi distribuído para o Desembargador Adair Longuini mas, o mesmo pode ser declarado suspeito, uma vez que sua esposa, a Desembargadora Regina Longuini, será uma das magistradas que julgará o Agravo no âmbito da 2ª Câmara.
O julgamento do Agravo de instrumento deve ser apreciado somente no próximo dia 29, conforme noticiado com exclusividade pelo Acrealerta (leia).
Mais detalhes a qualquer momento. Fonte: Acre alerta

Papa usará um jipe aberto em trajeto entre a Catedral Metropolitana até o Teatro Municipal, no centro do Rio

Uma mudança de última hora no roteiro da chegada do papa Francisco ao Rio de Janeiro, na tarde da próxima segunda-feira (22), incluiu um passeio do pontífice pelo centro do Rio, em jipe aberto, antes de seguir para o Palácio Guanabara, em Laranjeiras (zona sul), sede do governo do Estado, onde será recebido pela presidente Dilma Rousseff e outras autoridades.
AP
Papa Francisco acena ao público nesta semana em Roma
O papa irá de carro fechado da base aérea do Galeão até a Catedral Metropolitana, onde embarcará no jipe aberto. Seguirá pela rua República do Chile, avenida Rio Branco, ruas Araújo Porto Alegre, Graça Aranha, Nilo Peçanha, e de volta à Rio Branco até o Teatro Municipal, onde embarca de novo em carro fechado para o 3º Comando Aéreo Regional (Comar), de onde segue de helicóptero até o Palácio Guanabara.
No centro, o trajeto em carro aberto deve durar no máximo meia hora, entre 17h e 17h30. A ideia inicial era que o papa fosse de papamóvel do Palácio São Joaquim, na Glória, para o Guanabara. Por motivo de segurança, o pontífice não chegará mais de papamóvel à sede do governo estadual. Na semana passada, um protesto em frente ao Palácio Guanabara acabou em confronto entre policiais e manifestantes. Na madrugada de quinta-feira, 18, outro tumulto, com saques e depredações, aconteceu depois de manifestação na porta da casa do governador, no Leblon (zona sul).
Vista aérea do palco na praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, para a visita do papa Francisco.. Foto: AP
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Segundo um integrante da organização da JMJ , o passeio de papamóvel pelo centro servirá como "termômetro" para os outros trajetos do pontífice no carro especial. O plano é que Francisco chegue de papamóvel ao Hospital São Francisco, na Tijuca (zona norte), na quarta-feira, dia 24, ao Palácio da Cidade, no dia 25, e ao Teatro Municipal, no dia 27.
    Leia tudo sobre: papa • papa francisco • jmj • jmj 2013 • jornada mundial da juventude. Fonte: IG

    Telexfree tenta mudança que permitiria divulgador se tornar sócio

    Empresa busca deixar de ser limitada e se tornar sociedade anônima; promotor pode barrar

                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                  
                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                       Costa, diretor da Telexfree, em vídeo desta quinta-feira (19): acesso ao 'backoffice' será liberado
    Bloqueada por suspeita de ser uma pirâmide financeira, a Telexfree busca uma mudança que a permitirá transformar seus revendedores em sócios. O advogado da empresa, entretanto, diz que a medida apenas busca dar mais transparência aos negócios.
    A Telexfree informa comercializar pacotes de telefonia via internet (VoIP) por meio de marketing multinível que conta com entre 450 mil a 600 mil revendedores, chamados de divulgadores. Desde 18 de junho, as contas da empresa, incluindo o dinheiro investido por eles, estão bloqueadas por decisão judicial . 
    Desde então, vários divulgadores já têm entrado com processo contra a empresa para tentarem ter acesso aos recursos. O Ministério Público do Acre (MP-AC), autor do pedido de bloqueio, tambémsolicitou à Justiça a devolução de todo o dinheiro investido , mas reconhece possivelmente nem todos receberão as verbas de volta .
    Nos últimos dias, os representantes da Ympactus Comercial – razão social da Telexfree – fizeram duas solicitações à Junta Comercial do Espírito Santo com o objetivo de transformar a empresa de uma limitada (Ltda.) em uma sociedade anônima (S/A).                                                                                                                                                                                                                                                        Leia também: BBom vende mais rastreadores do que consegue entregar, diz procuradora                            "É uma das medidas para dar mais transparência. A sociedade anônima exige uma exposição maior, em relação até à publicação de balanços e a auditorias da Comissão de Valores Mobiliários (CVM)", diz ao iG  o advogado Horst Fuchs, que representa a Telexfree.
    Ao mesmo tempo, a mudança permitirá que a Telexfree convide seus divulgadores a se tornarem sócios da empresa – convertendo, hipoteticamente, o dinheiro que têm lá bloqueado em ações. 
    Questionado sobre a possibilidade, Fuchs negou que seja essa a intenção.
    "Essa informação ainda não pode ser dada. Ainda está em estudo. H[a um estudo que deve ser feito e que não foi concluído. Não há [ a intenção ]. São apenas estudos."
    O que muda para o divulgador 
    J. Duran Machfee/Futura Press
    Manifestante participa de protesto a favor da Telexfree no dia 29 de junho em SP
    Para o promotor Saint'Clair Nascimento Júnior, do Ministério Público do Espírito Santo (MP-ES), a manobra é exatamente essa.
    "Acredito que o passo seguinte seria levar os investidores [ divulgadores] a adquirirem cotas das empresas. Seria uma nova etapa. Eles já bloquearam, inclusive, o acesso de todos às informações sobre suas contas", diz Nascimento Júnior. "De consumidores, eles seriam transformado em cúmplices."
    Integrante do escritório Peixoto e Cury Advogados, José Nantala Bádue Freire lembra que é muito mais difícil para um sócio conquistar, na Justiça, o pagamento de verbas que julga lhe serem devidas.
    "Numa empersa limitada, o terceiro [ quem não é sócio ] que entrar com uma ação para dizer que foi enganado consegue reaver seu dinheiro. Numa S/A, ele deixa de ser um terceiro  para se tornar sócio. Juridicamente, ele perde o direito de dizer que foi enganado", afirma.
    Nascimento Júnior também argumenta que, no caso de uma S/A, é mais difícil alcançar o patrimônio dos sócios para ressarcir eventuais lesados pelo negócio.
    "Isso seria lesivo aos interesses dos divulgadores, pois dificultaria estabelecer a responsabilidade dos sócios."
    O promotor afirmou que convocará os sócios da Telexfree a deporem sobre a tentativa de mudar a empresa de limitada para S/A e prometeu entrar com liminar para bloquear a medida.
    Contas serão desbloqueadas 
    Em vídeo, o diretor da empresa, Carlos Costa, afirmou que o bloqueio do acesso às contas dos divulgadores – o chamado backoffice – foi feito em razão de um ataque de hackers, e prometeu que a situação estaria normalizada já na quinta-feira (19).
    Costa também negou qualquer irregularidade nas atividades da empresa e disse que ela está pagando "o preço por sermos pioneiros." Fonte :IG                             

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